Comércio Exterior
a) Resultados
O superávit anual da balança comercial brasileira no ano ultrapassou os US$ 40 bilhões atingiu US$ 40,405 bilhões, aumento de 1,06% sobre o mesmo resultado de 2005 – dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os US$ 123,077 bilhões exportados desde o início de 2006 representam um salto de 16,1% sobre a comparação com o ano passado; as importações acumulam US$ 82,672 bilhões, crescimento ainda mais significativo: 25,1%. O Ministério do Desenvolvimento prevê um saldo positivo de US$ 44 bilhões para este ano – vendas externas em torno de US$ 135 bilhões e compras totais próximas aos US$ 91 bilhões.
A terceira semana de novembro, de 13 a 19 de novembro, alcançou um superávit de US$ 530 milhões – a semana anterior havia registrado saldo positivo de US$ 774 milhões. A corrente de comércio registrou US$ 2,775 bilhões embarcados e US$ 2,245 bilhões em compras.
O mês de novembro já soma um saldo positivo de US$ 2,514 bilhões, diferença entre vendas calculadas em US$ 9,704 bilhões e compras que somaram US$ 7,190 bilhões ao longo das três semanas consideradas.
Agronegócio
a) Suínos: SC x Rússia
O diretor da defesa sanitária animal da Rússia, Evgueni Nepoklonov, esteve em Florianópolis no dia 28 de novembro para a 18ª Conferência da Comissão Regional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para as Américas. Quando perguntado sobre o embargo russo à carne suína exportada por Santa Catarina à Rússia o representante se esquivou do tema – o estado é o principal produtor de suínos do Brasil e tem sua produção bloqueada pelo governo russo desde 2005 quando foram registrados focos de febre aftosa no Paraná e no Mato Grosso do Sul. O acordo bilateral para a venda de carne brasileira à Rússia prevê um ano de embargo para estados vizinhos ao que apresenta os focos.
b) Gado gaúcho terá chip para rastreamento
Em 2007 será desenvolvido o primeiro chip nacional para a identificação bovina. O produto permitirá rastreamento via radio-frequência e será desenvolvido pelo Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em implantação em Porto Alegre pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O projeto será operado em parceria com a estatal Embrapa e com a empresa gaúcha Planejar, já atuante no serviço de rastreabilidade. A previsão de venda foi definida para o final do ano que vem e estima um preço abaixo da metade dos similares importados. A exportação para Argentina e Uruguai também é uma possibilidade.
Atualmente, apenas 20 milhões, dos 200 milhões de bovinos criados no Brasil são rastreados – dessa parcela, apenas 2% utilizam sensores eletrônicos. O pedido de financiamento ao BNDES foi encaminhado no meio do mês de novembro e espera ser contemplado pelo Fundo Tecnológico (Funtec) do banco.
c) UE e Brasil negociam regionalização de suínos
O governo brasileiro e a União Européia estudam a regionalização sanitária recíproca para o monitoramento da carne suína produzida por ambos. A iniciativa partiu do bloco europeu, interessado em ampliar seus mercado para a venda da produção de seus membros mais recentes. A regionalização exige uma série de acordos sanitários detalhados e permitiria a manutenção da exportação por outras regiões em caso de verificação de focos de doenças em zonas específicas – hoje os bloqueios e embargos são aplicados a todo o território.
O processo promete ser gradual e demorado; levará em consideração o controle de resíduos e contaminantes, definição de cotas para exportação da carne. Por outro lado, esta possibilidade permitiria maior independência do setor em relação á Rússia, destino de 65% das exportações brasileiras.
d) Açúcar e álcool alcançam vendas de carne
As exportações brasileiras do complexo sucroalcooleiro devem igualar as vendas do setor de carnes em 2006. O resultado seria inédito na história do agronegócio e pode alcançar US$ 8,5 bilhões neste ano. Considerando os embarques entre janeiro e outubro, o açúcar apresentou crescimento de 59% e o álcool alcançou resultado 113% maior que na comparação com 2005. Segundo, Antônio Donizeti Beraldo, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é possível que o complexo sucroalcooleiro lidere as exportações do agronegócio brasileiro em 2007. A entidade estima um total de exportações de US$ 48 bilhões para o agronegócio brasileiro em 2006, o que representaria um crescimento de 10% neste ano – abaixo dos 11,75% apresentados em 2005.
e) Valorização do milho chega a 80% no ano
As projeções para o mercado americano de biocombustíveis em 2007 impulsionaram a valorização do milho, principal matéria-prima para a produção de etanol no país. A commodity teve seu preço valorizado em 17,79% em novembro e atingiu uma média de US$ 3,7104 por bushel, acumulando aumento de 79,18% em seu preço ao longo de 2006.
f) UE: selo ambiental para biocombustíveis
Está em discussão na União Européia a oficialização de um selo ambiental para os biocombustíveis, medida justificada pela prevenção do cultivo das matérias-primas de forma prejudicial a florestas. Esta fiscalização pode ser interpretada como um recado aos produtores brasileiros de soja, acusados de avançar sobre a Amazônia para elevar suas exportações. Segundo técnico envolvido na direção geral de Energia d Comissão Européia, existe uma grande resistência ao biodiesel brasileiro por causa de tais acusações, o que tem favorecido os exportadores brasileiros de álcool, produzido a partir da cana.
Uma das metas da União Européia até 2010, ainda que não oficializada, é a utilização obrigatória de 5,75% de seu conteúdo energético correspondente a fontes renováveis – a parcela atual é de 1,5%.
MERCOSUL
a) Previsão de US$ 4 bi de saldo com a Argentina
O ano de 2006 deve encerrar com uma corrente de comércio Brasil-Argentina próxima aos US$ 20 bilhões, um crescimento de 23% em relação a 2005. O saldo previsto é favorável ao Brasil em US$ 4 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Apesar de alguns conflitos comerciais no início do ano e de queixas brasileiras sobre o sistema de valoração aduaneira argentino para o setor têxtil – que segundo negociadores brasileiros reduz a competitividade do produto brasileiro frente os asiáticos -,as promessas de abertura de mercados para o ano que vêm permitem previsões otimistas.
Considerando os 10 primeiros meses do ano, as exportações brasileiras para a Argentina cresceram 19,4%, enquanto que as vendas argentinas ao Brasil saltaram 27,7% no mesmo período. Ainda assim, estão previstas análises de processos antidumping da Argentina sobre produtos brasileiros
OMC
a) Tailândia ao lado do Brasil na questão do frango
A redução de 10,9% para 8% nas tarifas referentes ao frango congelado brasileiro importado pela União Européia será antecipada devido às negociações da Tailândia com os europeus. Os dois maiores fornecedores de frango salgado para a Europa definiram suas participações nas cotas de importação do bloco em 64,5% para o Brasil e 15,4% para a Tailândia. Mas na negociação do frango congelado, onde o Brasil havia aceitado a tarifa de 10,9%, a tarifa ao produto tailandês foi reduzida a 8%, o que caracteriza nação mais favorecida, situação cuja cláusula normativa da OMC obriga extensão do acordo mais baixo aos outros membros.
b) Brasil: 4º. Alvo de sobretaxas anti-dumping
Em relatório divulgado no dia 27 de novembro pela OMC sobre o primeiro semestre de 2006, as exportações brasileiras aparecem na quarta posição dos alvos de sobretaxas antidumping – o ranking é liderado por China, Índia e Coréia do Sul. Ao longo do primeiro semestre foram registradas 55 novas medidas de aplicação de sobretaxas definitivas nas trocas internacionais. O propósito das medidas antidumping é combater as importações vendidas a preços inferiores ao custo de produção em seus países; a China sofreu 15 novas imposições de sobretaxas.
O estudo também coloca 87 novas investigações iniciadas durante o período analisado enquanto que no ano anterior foram registradas 105.
c) Doha: Brasil busca aproximações na área agrícola
Em Genebra, o ministro das relações exteriores brasileiro, Celso Amorim, conversou com seu colega indiano, Kamal Nath, sobre as negociações e trabalhos para a retomada da Rodada de Doha, suspensa no final de julho. Há duas semanas, uma missão brasileira chefiada pelo ministro Roberto Azevedo foi a Paris para discutir com representantes dos Estados unidos e da União Européia sobre as questões agrícolas. Os encontros bilaterais têm sido articulados e formam a chamada “diplomacia silenciosa” desde a paralisação da rodada.
No entanto, pouco se avançou nas discussões; grande parte das flexibilizações por parte de uns foi encarada como insuficiência por outros: os Estados Unidos só se comprometem a discutir redução de subsídios agrícolas se perceber algum sinal de abertura do mercado europeu. Enquanto isso, o comissário europeu para o comércio, Peter Mandelson, acenou com possibilidade de redução de 50% nas tarifas agrícolas; os EUA querem 54% e a confederação agrícola européia alegou que não aceitará cortes acima de 46%.
d) Mediador faz proposta para recuperar Doha
O mediador Crawford Falconer sugeriu uma proposta para as negociações agrícolas que atualmente bloqueiam a Rodada Doha da OMC. Falconer sugeriu aos países envolvidos nas questões agrícolas que considerem um cenário em que os Estados Unidos limitem seus subsídios a US$ 15 bilhões – o teto atual é de US$ 22,5 bilhões – e os europeus cortem suas tarifas agrícolas em 60% - a atual proposta do G-20 trabalha com 54%. A idéia foi recebida com ceticismo por americanos e europeus: o congresso recentemente transferido aos Democratas reduz as margens e os europeus simplesmente desconsideram uma redução tão elevada em suas taxas.
Plano Internacional
a) Cúpula África-América do Sul
Foi realizada na capital da Nigéria, Abuja, a primeira Cúpula África – América do Sul. Participaram do encontro presidentes e ministros dos 12 países integrantes da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN) e representantes dos 53 estados-membros da União Africana. A iniciativa da reunião partiu de Brasil e Nigéria na visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva à Nigéria e teve continuidado após a presença do presidente nigeriano, Olosegun Obasanjo em Brasília há dois meses. A idéia central é intensificar a cooperação entre os dois continentes e fortalecer as alianças Sul-Sul.
Autoridades de ambos os continentes também visam o crescimento do comércio e a afinação das posições a serem defendidas para a recuperação da Rodada Doha da Organização mundial do Comércio (OMC).
b) Papa apóia entrada da Turquia na EU
Em visita pela Turqui, o Papa Bento XVI se disse favorável à entrada da Turquia na União Européia. Há anos o Vaticano defende que o bloco regional europeu deveria permanecer apenas cristão. O papa reuniu-se com o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, do partido islâmico. No entanto, as negociações para o ingresso do país parecem ainda mais difíceis após nova negação do governo turco em normalizar sua relação com Chipre, este membro da UE.
