09/11/2010
E AGORA PSDB?
Rubens Antonio Barbosa

Na época em que servi como Embaixador em Londres, pude acompanhar de perto os últimos anos do período conservador de Margareth Thatcher/John Major e a gradual reformulação do Partido Trabalhista para voltar a brigar pelo poder. A vitória trabalhista em 1997 fez com que os conservadores amargassem treze anos de oposição. O recente final melancólico dos governos de Blair e Gordon Brown mostrou o partido trabalhista dilacerado pela disputa pelo poder por parte de seus dois principais líderes, que, junto com poderoso ex-ministro Peter Mandelson, haviam transformado uma máquina partidária pesada e ultrapassada num novo Partido Trabalhista, moderno e ajustado ao seu tempo.

Recordo esse episódio da história política britânica pela semelhança da situação no Brasil depois da eleição na semana passada.

O PSDB – que emerge das urnas como o principal partido de oposição – está diante de um dilema. Ou é refundado ou tenderá a perder relevância na cena política nacional, inclusive pela possibilidade de criação de um novo partido, que dividiria ainda mais a oposição. A refundação do PSDB passa pela definição de sua estratégia de médio e longo prazo. A falta de estruturação de suas bases e de seus quadros para a formação de militância, conseqüência de uma organização partidária deficiente, demandará liderança e recursos para ser corrigida.

A inexistência de uma oposição crítica, que fiscalizasse as ações do governo e cobrasse os equívocos éticos e políticos foi um dos fatores mais importantes para o alto nível de popularidade do presidente Lula, decisivo na eleição da candidata do PT. A simples oposição praticada no Congresso não teve repercussão pública e o resultado da eleição veio a provar a atitude equivocada do PSDB em relação ao governo.

Para enfrentar a profunda transformação na vida política brasileira, com a emergência de uma crescente classe média que quis preservar seus ganhos, mas tem expectativas ampliadas, o PSDB deverá ter uma visão clara de sua plataforma e de seu ideário, a partir dos quais iria tentar ganhar o apoio das ruas do Brasil inteiro e não apenas de São Paulo e dos grandes centros. A reformulação passa também pela renovação de suas lideranças nos quatro cantos do país. O PSDB tem uma história, partidária e de governo, que deve ser contada e valorizada (não escondida) e tem uma luta de oposição que tem de ser agora retomada. O PSDB terá tempo para ampliar seus quadros, definir o que queremos para o Brasil nas próximas décadas e buscar clareza em seus posicionamentos em relação ao novo governo.

Como diria o Conselheiro Acácio, a oposição deve fazer oposição, com o objetivo de alcançar o poder. O óbvio nem sempre é evidente, como se viu nos últimos oito anos. O ideal olímpico não se aplica na política. O importante não é apenas competir. O essencial é ter condições reais de apresentar-se como alternativa para disputar o poder.
A oposição – através dos partidos e não apenas de suas lideranças individuais – tem de se organizar para ser efetiva, apoiando as iniciativas consideradas adequadas e criticando as que forem percebidas como contrárias ao interesse nacional. Mais do que nunca é necessária uma oposição coesa para fortalecer a democracia, as instituições e os direitos de cidadania.

O pronunciamento inicial da presidente eleita foi positivo quando assinala compromissos democráticos e de avanços sociais e políticos através da negociação pluripartidária. Seu gesto de estender a mão à oposição deveria ser respondido, até para testar a efetiva vontade de negociação. Colocando os interesses do Brasil acima das divergências pessoais e partidárias, o PSDB deveria aceitar esse desafio e propor ao novo governo, em seu primeiro ato de oposição, uma agenda mínima, que vem sendo adiada há mais de quinze anos, para ser aprovada nos primeiros cem dias de governo. Não se trata de adesão, nem manobra oportunista. Cada partido manterá sua independência, mas haveria uma trégua, com prazo definido, para a obtenção do entendimento para aprovação de matérias de efetivo interesse do país.

Com a perspectiva de dezesseis anos na oposição, com Dilma ou com Lula eventualmente de volta, o fantasma do controle absoluto do Estado por um partido, é uma grave ameaça. As primeiras medidas a serem anunciadas pelo novo governo indicarão se algumas propostas controvertidas e divisivas do programa do PT serão ou não postas em marcha. Se efetivadas, ai então se justificaria a abertura de trincheiras.

A inexistência, nos últimos oito anos, de uma estratégia coerente de oposição, aconselha a adoção de uma inovação na política brasileira. Emprestando do sistema inglês uma prática que pode tornar o debate civilizado e bem fundamentado, o PSDB deveria acompanhar de perto as ações do governo federal. A partir de janeiro de 2011, deveria ser instituído o sistema de “shadow cabinet”, isto é um governo informal paralelo que fiscalizaria os atos mais importantes do futuro governo em alguns setores como economia, políticas sociais, meio ambiente, direitos humanos, agricultura, comércio exterior e política externa. Não se trata de fazer oposição a tudo com base em preconceito ideológico, mas acompanhar no dia a dia as medidas do novo governo para poder manifestar-se, em bases técnicas, sobre sua viabilidade e oportunidade, a começar pela proposta de volta da CPMF.

Como resultado dos sucessos dos dois últimos governos, o Brasil terá de enfrentar, nos próximos anos, novos desafios internos e externos. Os eleitores definiram quem vai responder às demandas globais, regionais e nacionais. O governo e a oposição têm a responsabilidade de oferecer condições para que o país possa afirmar-se como uma das mais pujantes e competitivas economias globais.

Rubens Barbosa, ex-Embaixador em Washington (1999-2004)