26/02/2013
O Brasil Fora das Cadeias Produtivas Globais
Rubens Antonio Barbosa

Nem o governo nem o setor privado parecem perceber as transformações que ocorrem no comércio internacional com profundas repercussões sobre o Brasil. E osnovos desafiossão em geral minimizados pelos formuladores de decisão nos ministérios da área econômica e no Itamaraty.

O governo declara ter uma “politica comercial cautelosa” por não querer abrir mão de seu projeto nacional de desenvolvimento e, por julgar que tendo uma indústria diversificada, o Brasil não deve se engajar nos acordos de cadeias produtivas, que levariam a alguma especialização no contexto produtivo.

O processo de globalização vem sofrendo modificações aceleradas com a tendência de concentração da produção de manufaturas em poucos países, e a fragmentação da produção de bens industriais. Nos últimos 20 anos,o comércio das cadeias produtivas (“supplychain trade”) vem crescendo gradualmente. Trata-se do intercâmbio de bens, investimentos, serviços etecnologia associado às redes internacionais de produção, que combinam a inovação dos países desenvolvidos com salários baixos dos países em desenvolvimento.

No comércio das cadeias de suprimento, o investimento produtivo dos países desenvolvidossóvai ocorrer desde quecertas regras e reformas que garantem a proteção dos bens tangíveis e intangíveis das empresas sejam adotadas pelos países emergentes e em desenvolvimento e caso hajaintegração da cadeia produtivano intercâmbio global.

As redes de inovação-produção-comercialização encontram-se dispersas em empresas e países. A ampliação das cadeias produtivas globais e o crescente intercambio de partes e componentes está mudando a forma de tratar as trocas tradicionaisde bens e serviços.A industrialização e a produção de manufaturas dependerá da participação dos países em desenvolvimento nessas cadeias produtivas de maior valor agregado. Ao ficar de fora do circuito das cadeias produtivas globais, a maioria dos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, passa a concentrar suas exportações em commodities esuas exportações de manufaturados tornam-se cada vez mais reduzidas.

A incorporação das cadeias de produção global nos mega acordos de livre comércio, como o eventual acordo EUA-União Europeia,representa um desafio adicional pois traz de volta preocupações geopolíticas para o comércio internacional.Considerações de politica externa levam as duas regiões a tentar superar diferenças comerciaisem função de interesses comuns para aprevalência de normas internacionais e valores e para acontenção da China.

O mundo está se multipolarizando rapidamente e a produção e as cadeias produtivas estão se multilateralizando.A crescente aceitação desse novo modelo de desenvolvimento pelos países asiáticos e alguns latino-americanos representa um grande desafio para os países emergentes como a China, a Índia o Brasil e a Rússia, que relutam em aceitar a lógica dos atuais fluxos de investimento e do comércio.

A OMC procura regular e facilitar o intercâmbio tradicional -que diz respeito a bens produzidos em um determinado pais e vendidos em outro – com regras que dificultem ou eliminem as barreiras na fronteira (tarifas) e visem penalizar a competição desleal(subsídios e dumping) com medidas compensatórias. As novas regras do comércio das cadeias produtivas começam a ser definidas de forma “ad hoc” nos acordo de comércio regional (como o dos EUA com países da Ásia e com a Europa), tratados bilaterais de comércio e de investimentocomo o dos EUA e Europa com a Coréia e como países da América Latina, e por reformas unilaterais dos países em desenvolvimento.

Os acordos regionais de livre comércio (10 acordos dos EUA, 11 do Japão e 58 da União Europeia, segundo a OMC), registram 52 regras, das quais 38 não estão incorporadas à OMC; 14 tocam em disciplinas cobertas pelas regras da OMC, mas vão além delas (OMC plus); 12 das 52 regras estão presentes em 80% dos acordos firmados pelos EUA.A maioria das disposições legalmente obrigatórias são uma ampliação das regras existentes na OMC sobre propriedade intelectual (TRIPS), garantia de investimento (TRIM), serviços, movimentos de capital e cooperação aduaneira.

A nova governança global, portanto, está sendo formada à margem das discussões multilaterais da OMC, com profundas consequências para os países em desenvolvimento.

O Brasil, sem estratégia de negociação comercial e com dificuldades para criar um mercado regional para seus produtos, integrados em uma cadeia produtiva regional com os demais países, a exemplo do que ocorre na Ásia e na Europa, está cada vez mais isolado e dificilmente poderá beneficiar-se dessas novas tendências do comércio internacional. Os países que integram a Aliança do Pacifico, México, Chile, Colômbia e Peru, firmaram acordos com os EUA, com a Europa e com a China e estão inseridos no contexto dinâmico dos acordos regionais de livre comércio. A fragmentação da produção e a exclusão das negociações externascomeçam a afetar o comércio externo brasileiro de manufaturas pela perda de sua competitividade e pela concorrência da China.

Se a politica do governo Dilma visando o fortalecimento da indústria nacional der certo, sem o Brasil estar integrado ao dinâmico intercâmbio da cadeia produtiva global, o máximo que o pais pode almejar no longo prazo é manter a produção industrial para o mercado interno com medidas protecionistas, para compensar a maior competitividade dos produtos importados. O mundo não vai esperar o Brasil. Ou o Brasil recupera o tempo perdido e reformula sua estratégia de negociação comercial externa, ou vai se tornar cada vez mais isolado no mundo real do comércio global e de investimentos.